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A Câmara de Vereadores de Itaúna aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que autoriza o subsídio ao transporte coletivo no município. A proposta foi aprovada por unanimidade e visa reduzir a tarifa para os usuários, com a Prefeitura arcando com parte do custo.
Com o novo modelo, os passageiros pagarão R$ 4,90 de segunda a sábado e R$ 1,90 aos domingos e feriados. Para cobrir a diferença, a Prefeitura repassará mensalmente recursos à concessionária Viasul. Segundo cálculos da administração municipal, o custo operacional da empresa é de R$ 2,3 milhões, enquanto a receita com passagens gira em torno de R$ 1,2 milhão. Em 2024, a média mensal de passageiros foi de 267.139.
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O Executivo poderá conceder o subsídio até o 25º dia de cada mês para garantir tarifas acessíveis e equilibrar o contrato com a concessionária. O projeto prevê ainda a abertura de um crédito especial de até R$ 7,6 milhões para os repasses. No início do ano, o prefeito Gustavo Mitre (Republicanos) recusou o pedido da concessionária para aumentar a tarifa de R$ 6,50 para R$ 7,80.
A Viasul só receberá o subsídio integral se cumprir obrigações como manutenção rigorosa de horários, implantação de um aplicativo de monitoramento em 30 dias e apresentação trimestral de relatórios sobre treinamentos e melhorias no sistema de gestão. Caso contrário, o valor pode ser ajustado. A fiscalização será rigorosa, e multas poderão ser descontadas do subsídio.
Com a aprovação, as novas tarifas devem entrar em vigor a partir de 1º de abril.
