A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começou a ser feita nesta quinta-feira, para quem aderiu, até segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão. Quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento é feito em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber, pelos mesmos canais da adesão, sendo, exclusivamente pelos, o Aplicativo ou site Meu INSS; Agências dos Correios ou a central telefônica 135. No caso do telefone, não é possível fazer o acordo.