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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Ministério Público do estado (MPMG) e determinou a apreensão de uma adolescente de 13 anos por agredir a professora e a diretora de uma escola estadual em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro. O nome da escola não foi divulgado.
Segundo o promotor da Infância e Juventude Carlos José e Silva Fortes, as agressões ocorreram em maio. A decisão da Justiça pela apreensão da adolescente foi tomada na terça-feira (24).
O promotor destacou que a adolescente cometeu agressões graves, mas não deu detalhes.
"Esse tipo de delito dentro de um colégio coloca em risco não só a adolescente, mas também outros menores no entorno. Além do mais, é importante ressaltar que professor e diretor são autoridades dentro do colégio, são profissões das mais importantes e têm que ser respeitadas", diz.
Carlos José e Silva Fortes explicou que a adolescente responderá a um processo nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de aplicação de medida socioeducativa, poderá ficar detida por até três anos.
"Como se trata de uma apreensão provisória, pela Lei é de no máximo 45 dias. Mas o processo será desenvolvido e ao final pode chegar à aplicação de uma medida de até 3 anos", ressaltou o promotor.
Como o Centro Socioeducativo de Divinópolis não tem ala feminina, a adolescente foi encaminhada para a unidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O TJMG informou que o processo corre em segredo de Justiça por envolver menor de idade.
